Author name: STJ

Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio

A marca de uma empresa foi “comprada” por uma concorrente como palavra-chave e, quando esta era pesquisada no buscador, a concorrente aparecia antes da real dona da marca.

Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio

Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes

Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário

STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão

Uma empresa ajuizou a ação para que outra fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos.

STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto

É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva

Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”