STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado
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STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
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Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
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Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ Read More »
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)
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