Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
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Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência
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Quinta Turma antecipa sessão do dia 25 para 18 de junho, às 13h
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Sexta Turma antecipa sessão ordinária de 25 para 18 de junho, às 9h
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Segunda Turma transfere início da sessão de 18 de junho para as 13h59
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Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento
Após quitar integralmente uma dívida em execução, um dos codevedores pediu a substituição no polo ativo do processo, para que ele passasse a ser o único credor dos demais executados.
Participação feminina é a marca do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário
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Cumprindo decisão do STF, Quinta Turma anula processo que levou à condenação de réus investigados na Lava Jato
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Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13)
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XI SPES debate contratações públicas diante do Plano de Logística Sustentável
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