Ministro Og Fernandes volta a integrar a Sexta Turma após deixar a vice-presidência
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STJ Notícias traz posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na direção do tribunal
Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Coletânea comemorativa dos 35 anos do STJ será lançada nesta quarta (28)
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VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece em setembro no TST
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STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar o cumprimento de sentença com a liquidação ainda pendente e que seria preciso esperar a perícia para apurar o valor exato da dívida.
Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
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Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei.