A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.
Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus Read More »
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
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STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
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STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
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Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove ressocialização.
O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta serviços a instituições participantes do chamado arranjo Pix.
Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva Read More »
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
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