Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio Read More »
A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi
A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi Read More »
Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica
Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário
Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta
Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o sexo no registro.
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Read More »
STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil
STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil Read More »
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito Read More »
O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos anos 1990.
Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma Read More »
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP