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Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)

1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio

Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo

A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.

Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)

Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica

De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear não apenas os transplantes, mas também os exames e procedimentos antes e depois da operação.

Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma