Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
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Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
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Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a usucapião.
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
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Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
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STJ promove encontro internacional para fortalecer cooperação com países da Ásia e do Pacífico
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Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a revisão criminal
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Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
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Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ
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Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão
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