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Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

STJ dá posse a 67 novos servidores

Pornografia de vingança. Você sabe o que é?

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão

A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do número de impetrações no STJ.

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou no caso de produtos que gozam de imunidade tributária.

Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi