É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF
É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF Read More »
Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio
STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio Read More »
Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos
Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos Read More »
Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder à ação penal – mais uma decorrente da Operação Faroeste.
Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento Read More »
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ Read More »
Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP Read More »
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida.