Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL
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Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte
Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente estranho à atividade de transporte.
Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado Read More »
Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional
Lançamento de livros que aconteceria nesta terça (2) é cancelado
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Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2)
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Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ
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STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)
Pioneira no Judiciário, a ministra construiu história marcada pela gestão de precedentes
Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães Read More »
Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019