Author name: STJ

Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir da definição judicial da partilha.

Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil

Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais

Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos

Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública

Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque

Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena

Para o tribunal, a filiação socioafetiva não depende de procedimentos formais; para ser reconhecida, bastam o tratamento do postulante como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição.