O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação em juízo.
Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul Read More »
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado Read More »
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16) Read More »
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro Read More »
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício