”Nunca pensei que teria a oportunidade de falar diretamente com um presidente de tribunal sem precisar de um advogado”, disse o trabalhador rural Pedro da Silva Souza, ao sair de uma audiência nesta segunda-feira (30) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na segunda edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania.
Pedro veio de Goiás para apresentar uma demanda agrária. Assim como ele, qualquer cidadão pode se inscrever no Fale com o Presidente para conversar pessoalmente com Humberto Martins e expor sugestões, críticas ou denúncias sem restrições quanto ao assunto.
O trabalhador rural Pedro da Silva Souza (à dir.), de Goiás, na audiência com o ministro Humberto Martins. | Foto: Gustavo Lima / STJSegundo o ministro, a experiência de ouvir o cidadão face a face contribui para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário e o fortalecimento da cidadania. “Devemos dar ao cidadão o que é dele: a cidadania. Justiça não é favor, é direito. Somos todos iguais desde a criação”, afirmou.
Calor humano
Os participantes da segunda edição do Fale com o Presidente elogiaram a receptividade do tribunal. A procuradora federal aposentada Vera Abreu contou ter ficado tão encantada que chegou a sentir vontade de abraçar o presidente do STJ. “Tomara que a moda pegue e que as pessoas mais humildes sejam cada vez mais ouvidas”, cobrou. Ela foi pedir providências para um processo que tramita na Justiça.
Quem também solicitou audiência com Martins para tratar de uma ação judicial foi o jornalista e anistiado político Marcos Formighieri, do Paraná. “É um resgate da cidadania. As pessoas que participam do projeto passam a ter mais confiança na Justiça, e disso decorre que teremos uma Justiça mais próxima do povo”, comentou.
Sugestões
Além de pedidos, houve sugestões. O perito judicial Hipólito Gadelha propôs alterações na legislação federal em matéria processual e tributária. Ele saiu do encontro com o compromisso de que as ideias serão analisadas pelo Comitê de Assuntos Legislativos do tribunal. “Tendo esse retorno tão imediato, fico com a impressão de que o país está melhorando”, comemorou.
A procuradora federal aposentada Vera Abreu se declarou encantada com a oportunidade: “Tomara que a moda pegue”. | Foto: Rafael Luz / STJSugestões também foram trazidas pelo servidor do tribunal Ivan Montenegro. O analista judiciário fez observações quanto à regulamentação do trabalho remoto na corte e agradeceu pela abertura ao diálogo com os servidores da casa. “Não restringir o atendimento ao servidor exalta ainda mais o papel do STJ como Tribunal da Cidadania”, destacou.
Encaminhamentos
O presidente do STJ ressaltou que todas as demandas apresentadas durante a primeira edição do Fale com o Presidente foram registradas, analisadas e encaminhadas. Martins lembrou que a recente nomeação de aprovados no concurso público de 2018 partiu do pleito de uma candidata que participou da primeira rodada de audiências públicas.
“Provamos que o STJ é um tribunal viável. Trabalhamos para responder aos questionamentos com brevidade e qualidade. O cidadão tem de acreditar no Judiciário”, concluiu.
Como funciona
O próximo encontro com cidadãos será em 14 de dezembro, das 8h30 às 11h30. Até 18 pessoas podem ser agendadas para essa data. Cada participante terá dez minutos de conversa com o presidente do STJ.
Os pedidos de inscrição já podem ser feitos na Ouvidoria do tribunal, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.
Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e pessoas públicas em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois o recebimento dessas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do presidente da corte.
A iniciativa é uma das muitas planejadas pelo ministro para colocar em prática o conceito de gestão participativa no tribunal. As audiências públicas adotam todas as medidas de segurança definidas pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ para a prevenção da Covid-19.
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