O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, nesta segunda-feira (21), em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (Cefor), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado das 9h30 às 11h, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
O ministro Humberto Martins, presidente do STJ e do CJF; o ministro Og Fernandes, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e o professor Alexandre Veronese, diretor do Cefor, farão a abertura do webinário.
Participarão do debate o ministro do STJ Villas Bôas Cueva e a advogada Andrea Willemin, especialista em proteção de dados pessoais. O ministro falará sobre a adaptação do tribunal às disposições da Lei 13.709/2018. Ele coordenou recentemente, com outros juristas, a obra rn Lei Geral de Proteção de Dados – A caminho da efetividade: contribuições para a implementação da LGPD.
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