O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (10), da posse dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2020-2022. No mesmo período, Fux será o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro Humberto Martins elogiou a gestão que se encerra do ministro Dias Toffoli e desejou um bom trabalho para os ministros Luiz Fux e Rosa Weber frente à Suprema Corte.
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Tenho certeza que a gestão que tem início hoje dará continuidade às boas práticas adotadas pelo ministro Dias Toffoli, com foco no diálogo, na independência entre os Poderes e na promoção de Justiça para todos”, afirmou Martins. rn
O presidente do STJ disse também que espera trabalhar em conjunto com o STF, nos próximos dois anos, em todos os assuntos de interesse público.
Os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik e Hamilton Carvalhido (aposentado) também prestigiaram presencialmente a solenidade, que foi acompanhada por outros ministros por meio de videoconferência.
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Ao tomar posse, o novo presidente do STF e do CNJ prestou uma homenagem às mais de 120 mil vítimas fatais do novo coronavírus no Brasil e aos seus familiares. Para Fux, o momento é de reflexão e de reconstrução nacional, nos planos material e espiritual. rn
O ministro afirmou que sua atuação será guiada pela “deferência aos demais poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais”.
Segundo o novo presidente do STF, nos próximos dois anos, o seu objetivo será preservar a dignidade da jurisdição constitucional. Para ele, a intervenção do Judiciário em temas sensíveis deve ser “minimalista”, mas, ao mesmo tempo, o tribunal não deve hesitar “em proferir decisões exemplares para a proteção das minorias, da liberdade de expressão e de imprensa, para a preservação da nossa democracia e do sistema republicano de governo”.