Em mais uma iniciativa de valorização do papel da mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na última sexta-feira (14) a Instrução Normativa 12/2020, que institui a Ouvidoria das Mulheres. Integrada à Ouvidoria do STJ e fruto de atuação conjunta com o Programa de Participação Institucional Feminina (Equilibra), a Ouvidoria das Mulheres tem o propósito de se estabelecer como um canal de escuta ativa para as servidoras da corte.
De acordo com o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, o novo canal de comunicação com as servidoras “será imprescindível para um bom ambiente na corte, que reconheça e respeite as diferenças e assegure o direito à igualdade entre homens e mulheres. O STJ, ao longo de sua história, tem investido na política de participação institucional feminina com o objetivo de minimizar as dificuldades encontradas pelas mulheres”.
A ministra Assusete Magalhães, ouvidora do STJ, destacou que a Ouvidoria das Mulheres representa um importante espaço para o recebimento de demandas de servidoras relacionadas a igualdade, participação institucional e violência de gênero, somando-se a outras iniciativas da corte na mesma direção, como o Programa Equilibra.
“Trata-se de iniciativa oportuna, especialmente em face do período de distanciamento social em que vivemos, no qual têm crescido os índices de violência contra a mulher”, afirmou a ouvidora.
Formulação de políticas
Segundo a diretora do Equilibra, Ana Lucia de Andrade Aguiar – que também participou do processo de criação da Ouvidoria das Mulheres –, este novo canal de comunicação poderá contribuir com o programa na formulação de políticas de fomento à participação feminina e de combate à violência.
A Ouvidoria já está trabalhando no estabelecimento de parcerias com outros órgãos e entidades para aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pelo STJ, pelo Programa Equilibra e pela recém-instituída Ouvidoria das Mulheres.
