O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa o falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17). Ainda não há informações sobre o velório do magistrado.
“Uma perda irreparável para a magistratura, para o Ministério Público e para o mundo jurídico. De luto, o Superior Tribunal de Justiça. Um grande amigo e um grande mestre do mundo jurídico. Em todos os cargos que ocupou, além das funções administrativas, o ministro Hamilton Carvalhido deixou suas marcas registradas de profissional competente e dedicado, sempre comprometido com a aplicação do melhor direito. O seu legado permanece”, ressalta o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, em nome da Corte.
“O ministro Hamilton Carvalhido, com seu grande saber jurídico e sua personalidade amiga e cativante, deixa sua marca na história do Superior Tribunal de Justiça como magistrado e homem público. Expresso aqui condolências à família em nome do Tribunal da Cidadania”, afirma o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ.
Hamilton Carvalhido nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 10 de maio de 1941. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro (FCJR/UGF) em 1963, ele iniciou a carreira no Ministério Público fluminense, onde permaneceu de 1966 a 1999. Nesse último ano, ingressou no Superior Tribunal de Justiça. Sua aposentadoria na Corte deu-se em 2011.
No STJ, o ministro foi membro da Sexta Turma, especializada em Direito Penal, e membro da Primeira Turma, que julga processos relacionados ao Direito Público. De 2007 a 2008, integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF), e coordenou o Centro de Estudos Judiciários em 2009. Teve a oportunidade de exercer a presidência do STJ em períodos entre janeiro de 2009 e julho de 2010.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exerceu a função de corregedor-geral em 2011. Deixou como contribuição trabalhos na área penal de significativa importância. O ministro foi membro, de 2008 a 2009, da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do Código de Processo Penal (CPP), criada pelo Ato n.º 11, de 2008, do Senado Federal.
No ano seguinte, em 2010, Carvalhido atuou como membro da Comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Eleitoral, criada pelo Ato n.º 192, também do Senado.
Além do papel de jurista, Carvalhido exerceu a docência, escreveu artigos e participou de bancas examinadoras. Em relação a atividades culturais, foi fundador da Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Hamilton Carvalhido deixa a esposa Eunice Pereira Amorim Carvalhido e os filhos João Hamilton de Medeiros Carvalhido, Juliana Amorim de Souza, Carolina Amorim de Souza e Deborah Amorim de Souza.
