O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou, nesta terça-feira (15), os ministros que coordenarão os seis comitês consultivos criados para auxiliar a gestão do tribunal:
Comitê de Gestão: ministro Felix Fischer;
Comitê de Saúde: ministro Gurgel de Faria;
Comitê de Segurança e Transporte: ministro Benedito Gonçalves;
Comitê de Tecnologia da Informação: ministro Luis Felipe Salomão;
Comitê de Assuntos Legislativos: ministro Mauro Campbell Marques;
Comitê de Orçamento e Finanças: ministra Assusete Magalhães.
Segundo o ministro Humberto Martins, os coordenadores foram escolhidos com base na experiência de cada magistrado, mas a gestão do tribunal terá a contribuição de todos os 33 ministros. Caberá aos coordenadores de cada comitê indicar os demais membros.
“É uma forma de partilhar com todos os ministros as variadas demandas do tribunal. O coletivo e a cooperação estarão sempre em primeiro lugar. São marcas da nossa gestão”, afirmou o presidente.
A criação dos comitês, aprovada por unanimidade pelo Pleno do tribunal, faz parte dos objetivos traçados para que a atual administração (empossada em 27 de agosto para o biênio 2020-2022) seja participativa, dando voz e vez a ministros, servidores e colaboradores.
“A gestão participativa é aquela que ouve a opinião dos demais ministros do STJ, assim como dos servidores do tribunal, da sociedade brasileira e das instâncias ordinárias do Poder Judiciário, pois as decisões do presidente da corte impactam o dia a dia de diversas parcelas da sociedade e não deveriam ser adotadas isoladamente”, declarou o ministro no dia da posse.
Atribuições
A resolução define as atribuições dos seis comitês consultivos. Segundo o documento, cabe ao comitê de gestão opinar sobre estratégias do tribunal, monitoramento dos resultados alcançados, melhoria da qualidade dos serviços, elaboração e atualização de normas e procedimentos internos, relações e parcerias com outras instituições, transparência e prestação de contas, e outros assuntos que sejam submetidos ao comitê pelo presidente do STJ.
O comitê de saúde opinará sobre a gestão da assistência médica, odontológica e psicossocial para magistrados, servidores e seus dependentes; as ações de promoção de saúde e prevenção de doenças, e outros assuntos relacionados ao tema.
No comitê de segurança e transporte, o foco estará na segurança dos magistrados, na segurança patrimonial e na das pessoas que frequentam a sede do STJ, nas viagens de ministros e na gestão de transporte e logística do tribunal.
O comitê de tecnologia da informação vai colaborar com a presidência em assuntos relacionados a governança e gestão da tecnologia da informação, desenvolvimento de soluções de tecnologia, business inteligence, uso de inteligência artificial, infraestrutura em tecnologia da informação, proteção de dados e segurança da informação.
O comitê de assuntos legislativos analisará projetos de lei que tratem de assuntos de interesse do STJ e será consultado para a promoção de intercâmbio com o Congresso Nacional.
Por sua vez, o comitê de orçamento e finanças opinará sobre a elaboração da proposta orçamentária do tribunal; sobre acompanhamento orçamentário e financeiro, gestão de custos, análise de contratos e convênios, e outros assuntos submetidos ao comitê pelo presidente.
