A 22ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou – entre elas, a posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça, realizada pela primeira vez por videoconferência, na última quinta-feira (27). Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi assumiram a presidência e a vice-presidência do tribunal, respectivamente, para o biênio 2020-2022.
Entre os assuntos que também foram destaque no noticiário do tribunal, está a decisão do ministro Benedito Gonçalves que determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro, por 180 dias, e determinou a prisão preventiva de seis pessoas.
Witzel e os demais são investigados por supostas irregularidades na área da Saúde no Rio em meio ao combate à Covid-19. Em razão dessas investigações, Benedito Gonçalves também decretou a prisão temporária do presidente do Partido Social Cristão (PSC), Everaldo Dias Pereira – conhecido como pastor Everaldo –, e de mais dez pessoas.
Ex-governador do DF
Na Quinta Turma, os ministros mantiveram a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda por falsidade ideológica. A pena fixada pelo Tribunal de Justiça do DF é de dois anos e 11 meses de reclusão, em regime aberto – substituída por penas restritivas de direitos. A condenação foi resultado das investigações referentes ao esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora.
A Terceira Seção decidiu que a Google Brasil Internet deverá fornecer informações de usuários no âmbito das investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro.
O balanço semanal sobre a produtividade do tribunal, desde o início do trabalho remoto, em 16 de março, como medida de combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), também está entre os destaques.
Para saber os detalhes dessas e de outras notícias, acesse o podcast Aconteceu no STJ, disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.
