A 26ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Joel Ilan Paciornik que negou pedido de liminar para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil.
A ex-deputada está presa preventivamente desde 11 de setembro, no âmbito da Operação Catarata, que apura esquema de fraudes na execução de vários projetos sociais no município do Rio de Janeiro, entre 2013 e 2018.
Entre os assuntos que também foram destaque no noticiário, está a decisão do ministro Ribeiro Dantas sobre o julgamento de sete policiais militares acusados de matar o vendedor ambulante David Nascimento dos Santos, que caberá ao tribunal do júri.
Plano de saúde
Na Quarta Turma, os ministros concluíram que não se pode admitir a existência de dois tipos de contrato de plano de saúde coletivo empresarial: um destinado aos trabalhadores ativos e outro, aos aposentados.
Em outra decisão, a Sexta Turma entendeu não ser necessária a autorização judicial para a obtenção de provas a partir de mensagens enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho.
O balanço semanal sobre a produtividade do tribunal, desde o início do trabalho remoto, em 16 de março, como medida de combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), também está entre os destaques.
Para saber os detalhes dessas e de outras notícias, acesse o podcast Aconteceu no STJ, disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.
