A 30ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a iniciativa inédita, do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, que recebeu nesta semana cidadãos para ouvir sugestões, críticas e esclarecer dúvidas sobre o trabalho do STJ. Trata-se do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania.
Entre os assuntos que também foram destaque no noticiário está a decisão da Quinta Turma definindo que o crime de furto praticado na residência de idosos não deve ter a pena agravada se os moradores estavam ausentes.
Outras decisões
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, teve duas decisões destacadas nesta edição do programa: em uma delas, manteve o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu, no Pará, José Caetano Silva de Oliveira.
Na outra, rejeitou o pedido da prefeitura de Londrina para suspender decisão judicial que permitiu a reabertura das escolas representadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná.
Também está entre os destaques a decisão da Corte Especial que extinguiu, sem julgamento do mérito, um mandado de injunção para que, em razão de suposta lacuna legislativa, o Exército fosse obrigado a editar norma regulamentadora que garantisse aos militares do Quadro Especial o acesso às graduações superiores, até o posto de subtenente
Para saber os detalhes dessas e de outras notícias, acesse o podcast Aconteceu no STJ, disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.
