A nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, o programa Quer saber? é transmitido pelo canal do tribunal no YouTube, onde também estão disponíveis as edições anteriores.
O programa relembra o julgamento do caso de uma mulher que participou de um programa de perguntas e respostas. Ela concorria ao prêmio de R$ 1 milhão, mas, na pergunta que valia R$ 500 mil, escolheu a alternativa considerada errada pela produção do programa. No entanto, a pergunta não tinha resposta válida. A participante garantiu no STJ uma indenização de R$ 125 mil, equivalente a 25% do valor da resposta certa.
Dano reparável
No julgamento, os ministros aplicaram a teoria da perda de uma chance, segundo a qual a prática de um ato ilícito ou o abuso de um direito, quando impossibilitam a obtenção de algo esperado pela vítima – um resultado positivo provável ou a possibilidade de evitar um prejuízo –, geram dano a ser reparado.
O professor de direito civil Daniel Carnacchioni, um dos entrevistados desta edição do programa, explica que nem todas as chances são indenizáveis: “É necessário que essa chance seja real, efetiva, concreta, ou seja, uma chance de fato que possa ser apurada no caso concreto”.
A advogada Gabrielle Gazeo Ferrara – outra convidada do programa – traz exemplos de aplicação da teoria da perda de uma chance na prestação de serviços advocatícios, em casos relacionados à saúde e também nas relações de trabalho.
