”Deixo aqui muito do que sou. Deixo grande parte de minhas ideias e reflexões, expostas em votos que compartilhei com colegas admiráveis. Deixo a minha confiança na Justiça”, declarou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho nesta sexta-feira (18) – seu último dia de trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, durante homenagem que recebeu da Corte Especial na sessão de encerramento do ano judiciário.
O ministro, que completa 75 anos em 30 de dezembro, vai se aposentar neste domingo (20), conforme ato publicado no Diário Oficial da União. Ele deixa o cargo após 49 anos de atividade jurídica, 13 dos quais passados no tribunal.
Em sua última sessão como ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho agradeceu às homenagens prestadas pelos colegas. | Foto: Lucas Pricken / STJEm nome da corte, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu o humanismo de Napoleão Nunes Maia Filho na busca incansável por justiça.
“Vossa Excelência nunca esqueceu o olhar do sertanejo e dos mais humildes. Vossa Excelência é um defensor da igualdade de homens e mulheres perante a lei e desde a origem, pois todos nascemos despidos, e também despidos partimos deste mundo”, resumiu.
Para o presidente do STJ, Napoleão reúne as três virtudes do verdadeiro juiz: a humildade, a prudência e a sabedoria. “Ouve atentamente e fala com facilidade, encantando a todos e, em especial, a mim. Sempre serei um aprendiz da sua escola, ministro Napoleão”, elogiou.
A sessão foi por videoconferência. Apenas Humberto Martins e Napoleão estavam presencialmente na sala de julgamentos da Corte Especial.
Homenagens
O ministro Raul Araújo classificou Napoleão Nunes Maia Filho como “inesquecível e modelar referência” para toda a magistratura brasileira. “Dono de votos e decisões paradigmáticas e refinadas técnica jurídica e cultura dogmática impregnadas de bondade, além de leveza de ser e lhaneza no trato com todos”, destacou.
Representando o Ministério Público, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo fez votos de felicidade ao ministro Napoleão, a quem congratulou não só pela “erudição jurídica”, mas também pela “sensibilidade literária”.
Pela advocacia, o presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Nabor Bulhões, se referiu a Napoleão como um jurista e magistrado de “elevado senso de justiça e, acima de tudo, comovente respeito pela dignidade da pessoa humana”.
Na homenagem prestada pelos servidores do gabinete do ministro, o juiz auxiliar Samer Agi contou que o chefe praticava uma gestão participativa.
“O ministro dizia: ´Recebi a sua minuta, fiz alguns ajustes e inseri alguns pontos. Veja o que acha. Se achar que ficou bom, pode mandar para a revisão´. As decisões eram dele, mas a forma de corrigir demonstra quem ele é”, declarou.
Napoleão Nunes Maia Filho foi agraciado com uma placa de agradecimento, um broche e um livro biográfico de fotografias. Na sessão, foi exibido um vídeo especial sobre a sua trajetória.
Despedida
Em agradecimento, o ministro Napoleão leu o soneto Amigos, do finado poeta cearense Otacílio Colares, para expressar a sua gratidão pelas amizades que construiu no tribunal. “E por serem tão poucos [os amigos], são tão caros que, quais doces pecados, e secretos, são no íntimo do peito conservados”, recitou.
Em sua fala, Napoleão também defendeu que o objetivo final do Judiciário não é a aplicação da lei, e sim a realização da justiça.
“Nunca entendi como se pode hipervalorizar o que as leis proclamam e deixar ao relento a realidade dos fatos” – afirmou, mencionando a influência em suas convicções das “duras vivências sertanejas” que testemunhou.
Para o ministro, os magistrados devem julgar com sensibilidade. “O exercício da magistratura com justiça é, antes de tudo, uma atribuição que Deus outorga somente a quem tem coração e sentimento, pouco ou quase nada tendo a ver com a inteligência humana”, concluiu.
