O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 33a edição do MomentoArquivo, com o tema Obrigações legais da empresa. Os sócios respondem solidariamente?
No caso destacado pela publicação, uma imobiliária vendeu terreno sobre o qual pendia ação judicial. Os compradores edificaram apartamentos sem saber dos problemas com o imóvel e, ao tomarem conhecimento dos resultados do processo, moveram uma ação de indenização por perdas e danos contra a imobiliária e seus sócios.
Em 1998, o caso foi julgado pelo STJ, sob relatoria do ministro Eduardo Ribeiro. Para saber mais sobre o julgamento, acessa a última edição do MomentoArquivo.
Sobre a publicação
O MomentoArquivo tem o objetivo de preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados desde a instalação do STJ, em 1989. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do tribunal que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.
Produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, o MomentoArquivo integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos da corte.
Para visualizar MomentoArquivo, acesse Institucional > Arquivo.Cidadão, a partir da barra superior do site do tribunal.
