O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques fará a conferência de abertura do VI Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais nesta terça-feira (24). A palestra será sobre “Democracia, legalidade e Justiça”.
O seminário terá transmissão ao vivo pelo canal da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) no YouTube.
O evento vai debater temas relativos aos procedimentos administrativos fiscais, como os precedentes dos tribunais superiores em matéria tributária, as nulidades no processo administrativo e a tributação na economia digital.
Além do ministro Campbell, o seminário contará com a participação de professores de universidades brasileiras, magistrados federais, autoridades fazendárias e representantes de organismos internacionais.
Confira a programação.
