No próximo dia 30, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da segunda edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania. A iniciativa tem como objetivo aproximar o STJ e a sociedade, possibilitando que o cidadão converse diretamente com o presidente da corte.
Podem participar até 18 pessoas, que serão atendidas em audiências individuais de dez minutos, no período das 8h30 às 11h30. Os encontros observarão todas as medidas de segurança definidas pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ para a prevenção da Covid-19.
Os pedidos de inscrição já podem ser feitos na Ouvidoria do tribunal, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.
Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e pessoas públicas em geral não estão incluídos no projeto, pois o diálogo com esses grupos já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
Obrigação do servidor
A primeira edição do projeto ocorreu em 28 de outubro, coincidindo com o Dia do Servidor Público. Na ocasião, Humberto Martins afirmou que ouvir a comunidade é uma das obrigações de todos os servidores, inclusive dos juízes. “Os magistrados devem ser vistos como servidores da sociedade, uma vez que é ao interesse público que servem”, declarou.
“Temos que estar sempre atentos aos clamores dos cidadãos, para que possamos pautar nossas atividades na cotidiana busca do melhor servir”, salientou.
Ao todo, 12 pessoas participaram das audiências. Foram discutidos temas variados, como morosidade da Justiça, questões previdenciárias, concursos públicos e terceirização de serviços.
Ao falar sobre o projeto, o presidente do STJ destacou que a participação de todos os brasileiros é fundamental para a construção de um Judiciário mais célere e eficiente: “O cidadão não pode se sentir excluído do sistema de Justiça; afinal, é ele próprio o dono do poder, e este é o Tribunal da Cidadania”.
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