Está marcada para esta quarta-feira (28), a partir das 8h30, a primeira série de audiências do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, com cidadãos interessados em apresentar sugestões, críticas e denúncias. O encontro com esse primeiro grupo de 18 cidadãos inaugura o projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania.
A iniciativa tem o objetivo de aproximar o STJ e a sociedade, possibilitando que o cidadão converse diretamente com o presidente da corte em horários agendados. Cada pessoa terá dez minutos para tratar de qualquer assunto.
Segundo o ministro, as audiências demonstram que o STJ está de portas abertas para receber não só os operadores do direito e aqueles que possuem algum vínculo profissional com a corte, mas qualquer pessoa que deseje expor um problema ou discutir assuntos que considere relevantes.
“Como Tribunal da Cidadania, o STJ deve sempre privilegiar o diálogo, a transparência e a abertura de oportunidades para ouvir a sociedade. Por isso, precisamos eliminar barreiras entre o homem público – que é um simples inquilino do poder – e o cidadão comum, dando voz e trazendo as pessoas ao lugar que é delas por direito”, afirmou o ministro Humberto Martins.
Conversa informal
De acordo com o presidente do STJ, quem se inscrever terá liberdade para expor seus pensamentos, e, mesmo que o assunto não seja da competência primária do STJ, as demandas serão registradas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades do tribunal.
“Temos estruturas, como a Ouvidoria, para atender diversas demandas do público em geral, mas a experiência de ouvir diretamente do jurisdicionado o que ele tem a dizer é insubstituível, é o exercício pleno da cidadania”, comentou o ministro, que já implantou um projeto dessa natureza, o Disque Cidadania, durante sua gestão como corregedor-nacional de Justiça, no biênio 2018-2020.
O Disque Cidadania, inaugurado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2018, disponibilizou um canal telefônico para que cidadão apresentar denúncias, reclamações e sugestões, ficando assim mais próximo do Poder Judiciário.
“A experiência com esse tipo de iniciativa mostra que as pessoas se sentem mais à vontade para reclamar, sugerir e opinar por esses canais do que quando precisam preencher formulários e enfrentar burocracia para registrar as suas demandas”, explicou o ministro Humberto Martins.
Como funciona
Ao todo, 18 pessoas serão agendadas em cada sessão de audiências. Os pedidos podem ser feitos na Ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.
Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e pessoas públicas em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois o recebimento dessas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do presidente do STJ.
A iniciativa é uma das muitas planejadas pelo ministro para colocar em prática o conceito de gestão participativa no tribunal. As audiências públicas observarão todas as medidas de segurança definidas pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ para a prevenção da Covid-19.
Além das audiências desta quarta-feira, estão marcados encontros para 30 de novembro e 14 de dezembro, sempre das 8h30 às 11h30.
