Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o biênio 2016-2018, a ministra Laurita Vaz foi escolhida para fazer a homenagem, em nome da corte, aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi – que assumiram nesta quinta-feira (27) a presidência e a vice-presidência do tribunal, respectivamente.
De acordo com Laurita Vaz, o momento é delicado, mas o ministro Humberto Martins é o melhor “soldado” para conduzir o STJ no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.
“Estamos vivenciando uma fase de provação”, afirmou a ministra. “Se já era difícil conduzir esta corte em tempos ditos normais, o que dizer dentro dessa pandemia? Milhares de mortos, enfermos lutando pela vida, profissionais da saúde lidando com a precariedade dos hospitais, trabalhadores perdendo seus empregos, famílias destroçadas, economia posta em cheque…”
“Caberá, doravante, ao novo presidente e à sua equipe continuar essa luta, da qual, com fé em Deus, sairemos vencedores e – quem sabe – melhores. Acredito que a transformação é um consectário lógico e esperado desse combate, que está a exigir de nós uma profunda reflexão sobre nossos valores, prioridades e necessidades. Precisamos vencer e crescer”, declarou.
Desafios
Segundo Laurita Vaz, a complexidade da estrutura administrativa do STJ também é desafiadora para quem assume a direção do tribunal. Ela destacou que a tarefa inclui liderar ações institucionais, administrar pessoas, trabalhar em equipe e dialogar constantemente.
“Se não bastasse, há ainda a ampliação da atividade jurisdicional, com a assunção de processos de competência exclusiva da presidência, que frequentemente é instada a decidir, em curto espaço de tempo, questões urgentes e da mais alta relevância para o país.”
De acordo com a ministra, Humberto Martins possui todas as credenciais e está à altura do desafio de presidir o STJ, pelo caráter, comportamento elegante, prestatividade e modo de agir solidário.
Apoio
A ex-presidente do tribunal lembrou que, quando dirigiu a corte e Humberto Martins era o vice-presidente, o ministro sempre agiu como um “fiel escudeiro”. “Seu apoio incondicional e sua disposição para ajudar foram essenciais para vencer os obstáculos decorrentes do ofício”, elogiou.
A ministra destacou a trajetória e a vasta experiência profissional do novo presidente, afirmando não ter dúvidas de que Martins “vai cumprir mais essa missão com o mesmo brilho e desenvoltura daquelas tantas outras que já realizou com sucesso”.
A magistrada ressaltou o caráter apaziguador do ministro e afirmou que ele é um grande mediador. “Sua postura, elegante e ponderada, inspira confiança. Por isso, sempre conduz as situações de tensão com tranquilidade até chegar a um bom termo”, acrescentou.
Vice-presidência
Para Laurita Vaz, a atuação do vice-presidente em harmonia com o presidente é fundamental para que o tribunal atinja seus objetivos. Segundo ela, o ministro Jorge Mussi tem todas as qualidades e a experiência necessária para uma eficiente atuação em conjunto com o novo presidente do STJ.
A ministra descreveu Mussi como um homem reservado, conciliador e firme em suas proposições. Destacou que a longa e exitosa experiência tanto na magistratura quanto na advocacia será imprescindível para o enfrentamento de todos os desafios que a função exige.
“Sua conduta como magistrado desta corte revela um cavalheiro, cioso de seus deveres e cortês com todos que o cercam. Com esse perfil, agregará forças para cumprirem, juntos, seu mister.”
Trabalho exitoso
Laurita Vaz também parabenizou o ministro João Otávio de Noronha e a ministra Maria Thereza de Assis Moura pelo exitoso trabalho realizado nos últimos dois anos na direção do STJ.
Ela reconheceu, ainda, a assertividade da última gestão em suas ações logo no início da pandemia, tomando, no tempo certo, as medidas necessárias para permitir a continuidade da prestação jurisdicional.
“O Superior Tribunal de Justiça sofreu, e ainda sofre, mas reagiu e se adaptou. Continua cumprindo seu relevante papel institucional, que lhe foi outorgado pela Constituição da República, com excelentes resultados, graças ao esforço, dedicação e compromisso de servidores, colaboradores e ministros”, enalteceu a ministra.
Leia a íntegra do discurso.
