O ministro Luiz Fux será empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) após percorrer todas as instâncias da magistratura brasileira, tendo sido juiz de Direito e Eleitoral, além de desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fux presidirá a Suprema Corte ao lado da ministra Rosa Weber, como vice-presidente. Luiz […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (8), aplicou a jurisprudência da Corte de que a inadimplência de obrigações trabalhistas de empresas prestadoras de serviços não transfere automaticamente a responsabilidade à administração pública. Por maioria dos votos, os ministros deram provimento a recursos (agravos regimentais) interpostos pela União em três

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (9) a última sessão de julgamentos da gestão do ministro Dias Toffoli na Presidência. Na pauta, estão processos remanescentes de sessões anteriores, com temas como a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo governo de São Paulo sobre a

Revista Justiça O quadro “Saúde e Comportamento” terá duas entrevistas relacionadas ao Setembro Amarelo, campanha criada para a prevenção ao suicídio. Na primeira, vamos falar das consequências da baixa autoestima e como melhorar essa condição. Depois, falaremos de mitos e verdades sobre o suicídio e como lidar com pensamentos sobre a morte. O programa também

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (8), remeter à Justiça Federal no Distrito Federal a parte do Inquérito (INQ) 4215 em que os ex-senadores Romero Jucá Filho e Valdir Raupp são investigados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos a irregularidades na Transpetro. Diante do empate

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) se abstenha de utilizar nova metodologia de contabilidade dos casos e óbitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e retome, imediatamente, a divulgação dos dados na forma utilizada até 18/8. A decisão se deu na concessão de medida

Ao final da sessão desta terça-feira (8), a ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou o ministro Luiz Fux, que participou de sua última reunião no colegiado antes de sua posse na Presidência do Tribunal, na quinta-feira (11). Segundo a ministra, a ausência de Fux será sentida no colegiado,