Em discurso proferido na sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-decano da Corte, ministro Marco Aurélio, ressaltou que Fux, ao lado da ministra Rosa Weber, na vice-presidência, certamente conduzirá o Poder Judiciário na direção correta, que é a […]

Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da vocação constitucional do STF e a preservação de sua função como instituição de jurisdição maior. “Meu norte

Prestes a completar nove anos no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber assumiu nesta quinta-feira (10) a Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luiz Fux, que presidirá o Tribunal nos próximos dois anos. Magistrada de carreira, Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar uma cadeira no STF, depois de ter passado pela

Revista Justiça O Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos nesta sexta-feira. Juízes, advogados e o presidente do Procon-DF analisam se houve avanços ou retrocessos nessa legislação, principalmente agora, com a pandemia. No quadro “Giro Pelo Mundo”, um consultor e um analista político falam sobre as eleições gerais nos Estados Unidos e os principais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições de 2020, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras no formato definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL),

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resoluções do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que tratam de compensações pela realização de atividades extraordinárias por magistrados de primeira e segunda instâncias. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6546 foi distribuída ao ministro Marco Aurélio, que

O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16 horas desta quinta-feira (10). Na ocasião, a ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. A sessão solene de posse tem previsão de 1h30 de

O ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) após nove anos de atuação na Corte. Até março deste ano, o gabinete do ministro emitiu mais de 77 mil decisões e despachos em diversos processos, muitos deles históricos, como os relacionados à pandemia de Covid-19, à extradição de Cesare Battisti e à