O canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube vai transmitir ao vivo, a partir das 18h desta quarta-feira (5), o painel “Função administrativa, organização da administração pública e processo”. O evento, que integra a programação da I Jornada de Direito Administrativo, terá como moderador o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e como painelistas os professores Sérgio Ferraz, Odete Medauar e Márcio Cammarosano.
A jornada, aberta na noite de segunda-feira (3), é promovida pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF.
Em seguida ao painel, haverá a conferência “Deferência judicial e controle da administração pública”, com mesa presidida pelo desembargador federal João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O conferencista será o professor Marçal Justen Filho.
O painel e a conferência são abertos ao público em geral. Os debates sobre as propostas de enunciados encaminhadas à Jornada de Direito Administrativo, bem como a respectiva votação, estão restritos aos participantes do evento.
Esta ação do CEJ/CJF inaugura o tema de direito administrativo no âmbito das jornadas de direito, realizadas desde 2002. O evento ocorre por iniciativa da vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, também diretora do CEJ. A coordenação-geral da jornada é presidida pela ministra do STJ Assusete Magalhães e conta, também, com os trabalhos do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do professor Cesar Augusto Guimarães Pereira e do juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa.
A abertura do evento e o primeiro painel, que tratou do tema “Consensualidade, regulação e controle da administração pública”, estão disponíveis no canal do CJF no YouTube.