Dando continuidade à missão de aproximar o Judiciário da população brasileira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, receberá, neste mês, cidadãos de todo o país na 4ª edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.
A próxima rodada de audiências públicas está marcada para o dia 22. Até 18 pessoas podem ser agendadas para essa data. Durante o ano, os encontros do Fale com o Presidente ocorrerão sempre na última segunda-feira de cada mês, exceto no recesso forense de julho.
Uma das bandeiras da atual gestão é o fortalecimento dos canais de comunicação com a sociedade. No Fale com o Presidente, as demandas são registradas, encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades do tribunal. Entre os resultados da iniciativa, está a recente convocação de novos servidores aprovados no concurso realizado em 2018.
Segundo o presidente do STJ, a experiência de ouvir o cidadão face a face contribui para o aperfeiçoamento da Justiça e o fortalecimento da cidadania.
“Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. Promovemos o bem-estar social à medida que aprimoramos as relações de escuta, convívio e soluções de conflitos, no âmbito da própria comunidade”, destaca.
Como funciona
Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente do tribunal sobre pedidos, críticas e sugestões a respeito de qualquer assunto.
Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídas no projeto, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências públicas cumprem todos os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19. Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br.
A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para a audiência. A confirmação é feita até 48 horas antes, no e-mail indicado pelo cidadão. O pedido de inscrição deve, preferencialmente, informar a data desejada para a participação na iniciativa.