O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os principais sistemas da rede de tecnologia da informação do tribunal foram restaurados – o que possibilitou, nesta terça-feira (10), a retomada dos trabalhos relacionados à análise e ao julgamento de processos. Por decisão dos presidentes de colegiados, optou-se por não realizar ainda, nesta semana as sessões por videoconferência; já as sessões virtuais foram retomadas e estão em andamento.
Os Sistema Justiça e Justiça Web (principais ferramentas dos gabinetes dos ministros), Sistema SEI (processos administrativos, inclusive para pagamentos de fornecedores), CPE Mobile (app do STJ), e-Pro, Sistema Administra, serviço de telefonia e o acesso via RDS aos servidores (que possibilita o trabalho remoto) estão restabelecidos e em funcionamento.
A página principal da intranet do tribunal (acessível apenas aos usuários internos) e o Portal do STJ voltaram ao ar, restando pendentes algumas funcionalidades a serem carregadas.
Todos os ministros, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários foram orientados a realizar as trocas das chaves de acesso por senhas fortes e com procedimentos de dupla autenticação, necessários para o uso dos sistemas – o que representa um reforço na segurança das identidades. Com isso, os sistemas e e-mails corporativos estão sendo utilizados com a segurança recomendada.
A partir desta terça (10), os prazos processuais voltaram a correr no STJ. Durante o período de vigência da Resolução n. 25/2020, o plantão judiciário registrou 296 processos, que foram encaminhados à apreciação da Presidência, por se tratar de casos, em tese, amoldados às hipóteses de análise urgente.
A distribuição dos processos está regularizada e sendo feita normalmente aos ministros, de acordo com as competências e prevenções – hoje já foram distribuídos mais de 700 processos, o que demonstra que o Tribunal está bem próximo da normalidade. Ainda há instabilidade e lentidão dos sistemas (o que era esperado), mas as funcionalidades estão restauradas.
O peticionamento eletrônico via web já foi totalmente restabelecido e pode ser acessado pelos advogados, defensores e procuradores pela Central do Processo Eletrônico (CPE). Cabe destacar que o canal provisório construído para receber as petições no período do plantão emergencial (pelo e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br) foi desativado.
Há expectativa de que até o fim desta terça-feira novos serviços estejam restabelecidos – como a autuação de processos.
A Polícia Federal segue apurando as consequências do ataque hacker à rede de tecnologia da informação do tribunal, inclusive com relação à extensão do acesso aos arquivos pelos criminosos, bem como sobre eventual uso não autorizado de dados.
Ministro Humberto Martins
Presidente do STJ/CJF
