Após a realização de uma série de estudos que envolveram áreas diversas, incluindo a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, além do reforço das medidas de segurança e higiene para prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em suas instalações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (16) a Resolução STJ/GP 21/2020, que estabelece o retorno gradual do trabalho presencial nos setores vinculados à Presidência e à Secretaria do tribunal, bem como na Secretaria de Auditoria Interna.
Com previsão de retomada das atividades presenciais por etapas, a resolução limita a presença física dos servidores, diariamente, a 25% da lotação de cada unidade. Além disso, estão mantidas as normas da Resolução STJ/GP 19/2020 em relação aos cuidados com pessoas pertencentes aos grupos de risco e à possibilidade de manutenção do trabalho remoto – que, agora, deve ser requerido e justificado pelo servidor interessado.
A edição do normativo também considerou a Resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a implementação de medidas para a retomada dos serviços presenciais no Judiciário, observadas as ações necessárias para a prevenção da Covid-19.
De acordo com a Resolução 21/2020, o retorno ao trabalho na sede do tribunal será feito por etapas, que serão reavaliadas periodicamente pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. A partir de 21 de setembro, deverão voltar os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança de todos os níveis. Em 5 de outubro, começará o retorno às atividades presenciais de todos os servidores, respeitados os limites máximos diários em cada setor.
O retorno dos servidores, estagiários e colaboradores lotados nos gabinetes dos ministros será definido, em cada caso, pelo respectivo ministro.
Grupos de risco
Atualmente, pela Resolução 19/2020, os servidores em grupo de risco ficam em trabalho remoto, obrigatoriamente; com a Resolução 21/2020, esses servidores deverão dirigir requerimento à chefia imediata solicitando permanecer em trabalho remoto ou voltar a trabalhar presencialmente.
Ainda de acordo com a nova resolução, o restaurante do STJ poderá retomar suas atividades gradualmente, mediante comprovação da observância dos protocolos de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, após aprovação da Secretaria de Administração.
Adicionalmente, a resolução estabelece que os servidores lotados em unidades cujas instalações estejam passando por reformas poderão permanecer em trabalho remoto até a conclusão das obras, mediante autorização do diretor-geral da Secretaria do tribunal.
Medidas de segurança
Desde a implementação do trabalho remoto, em março, o STJ tem realizado uma série de estudos com o objetivo de avaliar a melhor forma de garantir o restabelecimento das atividades presenciais de forma segura, observadas as recomendações das autoridades de saúde.
Entre essas medidas, o tribunal já providenciou a adequação de espaços físicos, adquiriu produtos de limpeza e higiene – como álcool em gel 70% – e determinou que todas as pessoas tenham a temperatura aferida antes da entrada na sede.
Outras medidas estão sendo planejadas, como a instalação de barreiras físicas de acrílico entre as mesas de trabalho para aumentar a segurança dos servidores.
