STJ

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas.

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares

A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança.

Teste 19102023

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE

Obra sobre lavagem de dinheiro será lançada na próxima quarta (2)

Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE