Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)
STJ
STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento
Segundo a Terceira Turma, a obrigação de apresentação da proposta de acordo é do devedor, não do credor.
Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo
Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo
Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente
Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente Read More »
Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30
Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30
Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30 Read More »
STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância
STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância
Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio.
Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach
Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach
Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach Read More »
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições Read More »
Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA
Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA