STJ

STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae

Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a CNH contenha restrições ou que o veículo adquirido seja adaptado para motoristas com deficiência.

Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação

Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h

HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ

O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem precisa.

Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio

A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi