STJ

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto será lançada no Espaço Cultural STJ nesta terça (10)

Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias

STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização

Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho.

A Quinta Turma seguiu o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e reincluiu a condenação por injúria racial na pena de um homem condenado também por furto e extorsão.

STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal

CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

O movimento dos auditores fiscais começou em novembro de 2024 e, segundo a União, tem prejudicado serviços essenciais ao financiamento das políticas públicas.

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta