Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da semana
Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube
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STJ
Obras de implantação do Parque da Cidade de João Pessoa permanecem suspensas
O município diz que o parque vai proporcionar novas áreas de lazer e convivência na capital paraibana, mas a Justiça local exige a elaboração de estudo de impacto ambiental para liberar as obras.
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Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação
Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação
Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com proventos integrais pelo Regime Próprio de Previdência Social.
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
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Quinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente
Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente.
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Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador
Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador
Repetitivo definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato
Para fixação do precedente qualificado, a Primeira Seção determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam o tema.
Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
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Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ
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