STJ

Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink

Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA

Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia

Minuto STJ: as principais notícias da corte a um clique

Ministro Salomão apresenta destaques da proposta que moderniza o Código Civil

Concurso do STJ: divulgados resultados das provas objetivas e discursiva

Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial

No recurso ao STJ, a operadora de plano de saúde alegava que, segundo a ANS, não haveria obrigação de cobrir sessões de psicomotricidade quando não fossem realizadas por psicólogo.

Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais