STJ

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército

Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente.

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma

Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes

Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma

Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que já se encontrava na fase de cumprimento de sentença.

Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso

Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave