STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí
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STJ
Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes
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Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho
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Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível
A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no local.
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro
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Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que tenha havido intimação das partes acerca da sessão de julgamento.
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Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)
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Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros
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Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
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Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por apenas um dos cônjuges.