O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (2), a cerimônia de lançamento da 18ª edição do Prêmio Innovare, em evento totalmente on-line devido às medidas de enfrentamento à Covid-19. Na abertura, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou que o Poder Judiciário adquiriu uma importância […]
Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro comunicou que apresentou à presidência da corte seu pedido de aposentadoria. Oriundo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Nefi Cordeiro é ministro do STJ desde 2014 e sempre atuou na Sexta Turma e
Ministro Nefi Cordeiro pede aposentadoria após sete anos no STJ Read More »
Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de destituição do poder familiar contra os seus pais biológicos, deverá ser mantida no lar substituto. A determinação é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, que deferiu o pedido de liminar em
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos Read More »
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos seguintes recursos: REsp 1.261.020, classificado em direito administrativo, no assunto remuneração de servidor público; REsp 1.809.204 e REsp 1.809.209, classificados em direito administrativo, assunto servidor
Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, na próxima segunda-feira (8), o talk show O Poder é Delas: Desafios e realidade. O evento inaugura uma série de ações organizadas pelo Programa de Participação Institucional Feminina no STJ
Talk show sobre poder feminino inaugura comemorações do Mês da Mulher no STJ Read More »
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 164 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses sob o título Direito do Consumidor VIII. Uma delas estabelece que é abusiva a prática comercial consistente no cancelamento unilateral e automático de um dos trechos da passagem aérea,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo – “Os segredos dos mágicos: quem deseja descobrir?” A publicação relembra o caso de um conflito de competência movido por uma emissora de TV, em virtude da existência de duas ações, em juízos diferentes, contra o programa “Mister M, o mágico mascarado”, exibido
A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente para que a polícia invada sua residência sem a autorização dos moradores, caso não tenha havido uma investigação prévia que indique a prática de crime permanente de tráfico no local. O entendimento foi firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
”Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida e sem orientação ao dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), o termo inicial do prazo prescricional é o momento em que o servidor tem ciência dos malefícios que podem surgir da exposição, não devendo ser
Em consonância com o artigo 11 do Marco Civil da Internet, haverá a aplicação da lei brasileira – e a jurisdição de autoridade nacional – sempre que qualquer operação de coleta, armazenamento e tratamento de registros e dados pessoais ou de comunicações por provedores de internet ocorrer no Brasil, ainda que apenas um dos dispositivos