STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (18), em cerimônia virtual, a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A entrega foi feita durante a terceira edição do Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), […]

​​​Há seis anos, representantes de 193 países se reuniam na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para a criação de um plano de ação global que mobilizasse a sociedade em torno do conceito de desenvolvimento sustentável, capaz de fortalecer a cultura da sustentabilidade ambiental, econômica e social em governos e empresas.

“A moderna política de desenvolvimento sustentável pede a participação de todos nós e de toda a sociedade”, declarou nesta quinta-feira (18) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, no painel de encerramento da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável. O evento por videoconferência foi promovido

Dando continuidade à programação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dedicada ao Mês da Mulher, será promovido no dia 25 de março – em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o coletivo Elas Pedem Vista e com a consultoria Filhos no Currículo – o lançamento da cartilha Boas Práticas sobre Parentalidade

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como exame de suficiência para técnicos em contabilidade e a citação do pai em processo estrangeiro sobre adoção de maiores de idade. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil pode se sujeitar à necessidade de comprovação nos casos de dúvida, ainda que a procuração tenha sido outorgada em país signatário da Convenção da Apostila de Haia – por meio da qual o

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou parcialmente u​ma assembleia geral ordinária de empresa porque o sócio administrador havia votado pela aprovação de suas próprias contas, prática proibida pelo artigo 115, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades Anônimas (LSA). O colegiado

​Por unanimidade, nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remessa, para a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, dos autos relativos a oito pessoas investigadas no mesmo caso que levou à abertura de ação penal

​Um ano após a adoção do trabalho a distância como uma das medidas de combate à disseminação da Covid-19 – regime que teve início em 16 de março de 2020 –, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou a capacidade de produção da corte, que chegou à marca de 662

​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e a Sexta Turma – especializadas em direito penal –, em virtude da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro. Olindo Menezes é membro do Tribunal Regional