STJ

​​Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, na próxima segunda-feira (8), o talk show O Poder é Delas: Desafios e realidade. O evento inaugura uma série de ações organizadas pelo Programa de Participação Institucional Feminina no STJ […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 164 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses sob o título Direito do Consumidor VIII. Uma delas estabelece que é abusiva a prática comercial consistente no cancelamento unilateral e automático de um dos trechos da passagem aérea,

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo – “Os segredos dos mágicos: quem deseja descobrir?” A publicação relembra o caso de um conflito de competência movido por uma emissora de TV, em virtude da existência de duas ações, em juízos diferentes, contra o programa “Mister M, o mágico mascarado”, exibido

A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente para que a polícia invada sua residência sem a autorização dos moradores, caso não tenha havido uma investigação prévia que indique a prática de crime permanente de tráfico no local. O entendimento foi firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça

​”Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida e sem orientação ao dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), o termo inicial do prazo prescricional é o momento em que o servidor tem ciência dos malefícios que podem surgir da exposição, não devendo ser

​​Em consonância com o artigo 11 do Marco Civil da Internet, haverá a aplicação da lei brasileira – e a jurisdição de autoridade nacional – sempre que qualquer operação de coleta, armazenamento e tratamento de registros e dados pessoais ou de com​unicações por provedores de internet ocorrer no Brasil, ainda que apenas um dos dispositivos

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 631 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 28 de fevereiro de 2021,

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (1º) de um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao jurista Paulo Bonavides, falecido em outubro de 2020. Humberto Martins citou o filósofo italiano Norberto Bobbio e o juiz e professor alemão Christian Starck ao comentar

​ A cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare 2021, que chega à sua 18ª edição, será promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), às 11h. Em razão de medidas restritivas de combate à Covid-19, o evento será em formato totalmente on-line, com transmissão ao vivo pelos canais do Prêmio Innovare e do STJ no YouTube. O

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 685 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos. No primeiro deles, a Terceira Turma, por maioria, definiu que “a ausência do registro do contrato de compra e venda de imóvel impede a constituição da garantia fiduciária”. A tese foi fixada