STJ

Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico

Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública

Se for verificado, mediante cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não supera mil salários mínimos, não haverá a obrigação de submeter o processo ao duplo grau.

Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

Ao confirmar a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade, o tribunal de segunda instância apontou que a própria parte requerente revelou ter renda bruta anual próxima de R$ 1 milhão.

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