O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (7) da solenidade virtual de posse da diretoria do foro da Seção Judiciária da Justiça Federal no Paraná. Ele saudou o juiz federal José Antonio Savaris, novo diretor do foro, e a juíza federal […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a nulidade de um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a empresa Mobibrasil Transporte São Paulo para operar 52 linhas do transporte coletivo público de passageiros. O ministro
STJ suspende decisão que anulou concessão de 52 linhas de ônibus em São Paulo Read More »
Em razão da ausência de mandado judicial e da realização de diligência baseada apenas em denúncia anônima – com a consequente caracterização de violação inconstitucional de domicílio –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a entrada forçada de policiais em uma casa em São Paulo para a apuração de crime
Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal Read More »
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do seguinte processo: REsp 1.794.854, que foi classificado em direito penal, assunto dosimetria da pena. O recurso estabelece a possibilidade, na primeira fase da dosimetria, de
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgue o processo em que a Diocese do Crato pede a nulidade da venda de um terreno de 746 mil m², na cidade de Juazeiro do Norte (CE), negociado por meio de procuração outorgada por
Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que condenou o clube Athletico Paranaense a indenizar em R$ 20 mil por danos morais torcedores do Goiás Esporte Clube que, ao chegarem de carro para assistir a uma partida entre os
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (6) da cerimônia virtual em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que se aposenta no próximo dia 12, ao completar a idade-limite de 75 anos. A solenidade ocorreu durante
Presidente do STJ prestigia homenagem ao decano do STF, ministro Marco Aurélio Read More »
Continua nesta terça-feira (6) o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Direito Interatlântico, que terá a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na sessão de encerramento do evento, marcada para às 15h. A conclusão do seminário também contará com a presença do presidente do Supremo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 27ª edição do MomentoArquivo: Contribuinte ou Consumidor: Quem defende seus direitos? A publicação relata um caso que teve origem em 1986, com uma ação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) contra o pagamento de empréstimo compulsório na compra de combustíveis. Em primeira instância, o juiz
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu palestra sobre acesso à Justiça nessa segunda-feira (5), durante a sétima edição do Summer School Democracia e Desenvolvimento, promovida pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) em parceria com o Centro Universitário Alves Faria (Unialfa) e a Universidade de Siena, da Itália. Segundo o
Ministro Humberto Martins fala sobre acesso à Justiça em evento promovido pela Fadisp Read More »