STJ

Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas

Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil

Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária

A Primeira Seção definiu que o prazo de 120 dias não se aplica quando o mandado de segurança contesta lei ou outro ato normativo relacionado a obrigações tributárias que se renovam periodicamente.

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários

Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato

Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto