STJ

Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento

Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis

Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal.

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais

STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial

Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.

Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas

Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo

Informativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária