STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”

A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento de proteção, mas a conclusão do processo deve ser favorável a ele em caso de dúvida.

Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte

Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz

A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal.

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas

Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas