STJ

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14) quinze anos como integrante da corte. Neste domingo (13), os ministros Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior – todos, como Martins, oriundos da advocacia – comemoram uma década de tribunal. Conheça um pouco da trajetória profissional desses […]

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) da cerimônia de abertura do 13º Fórum Jurídico, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O evento on-line abordou o tema “Desafios do Acordo de Não Persecução Penal” e contou com transmissão ao vivo no canal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à Justiça Federal de ação que apura desvios e má administração de recursos na compra de merenda escolar no Acre – tanto em Rio Branco como no interior do estado. Os crimes envolveriam verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),

Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos – dirimir controvérsia sobre dano presumido ao erário e atos de improbidade violadores das regras da licitação. Cadastrada como Tema 1.096, a questão submetida a julgamento é a seguinte: “Definir se

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, na próxima segunda-feira (14), das 20h à 0h, o Sistema da Ouvidoria da corte ficará indisponível para atualização. Durante o período de indisponibilidade, as demandas poderão ser registradas pelo disque-cidadania (61) 3319-8888, ou enviadas para o e-mail da unidade: ouvidoria@stj.jus.br.​

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (10) a decisão que impedia o início das obras de construção do Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo (TRSP), na região do porto de Santos. De acordo com o ministro, o Judiciário desconsiderou a presunção de legitimidade do ato

​O presidente Jair Bolsonaro – na qualidade de grão-mestre da Ordem do Mérito da Defesa – agraciou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo e Ribeiro Dantas com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de grande-oficial. Entre as 74 personalidades civis e militares homenageadas, estão a primeira-dama Michelle

“A educação como fator de desenvolvimento é essencial para alavancar a prosperidade social, econômica e política de um país”, declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a cerimônia virtual de inauguração da nova sede da Universidade Corporativa do Tribunal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 699 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Quarta Turma que, por unanimidade, definiu que “não é abusiva a cláusula do contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora/financeira, em caso de inadimplemento, a debitar