STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Confira os 16 candidatos apresentados pelas cortes regionais. No dia 23 de fevereiro de 2022, em sessão […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (17) a Medalha Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, honraria concedida pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) em alusão aos 25 anos da implantação da urna eletrônica no Brasil.​​​​​​​​​ Para o

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.175.761 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 15 de novembro de 2021, do total de

A área de exposições do Flickr do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta, a partir desta semana, uma seleção de trabalhos do artista plástico colombiano Pablo Manrique, em mais uma mostra virtual promovida pela Coordenadoria de Memória e Cultura, em parceria com a Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo da corte. Natural de Bogotá, Pablo formou-se

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover na próxima segunda-feira (22) o I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade, em parceria com o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). O evento acontecerá das 10h às 13h, no auditório externo da corte, de forma híbrida, com alguns palestrantes

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária em 13 de dezembro (segunda-feira), com início previsto para as 9h30. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube. Especializada em

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade em razão de o menor não ser seu filho biológico – o que foi comprovado por exame de DNA. Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, salvo em situações excepcionais, as medidas previstas na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a disseminação da Covid-19 não devem ser aplicadas aos condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça. O colegiado deu provimento ao

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou o edital da sessão extraordinária de 2 de dezembro, corrigindo a informação sobre a forma de realização da sessão, que será por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A sessão extraordinária do dia 2, quinta-feira, terá início às 9h. O

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores do colegiado – firmados em repetitivos e outros precedentes – com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 808 da repercussão geral, segundo